Ex-Diretor de Dermatologia Revela Falta de Acesso a Dados de Cirurgias Adicionais

O antigo diretor do serviço de dermatologia da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria, Paulo Filipe, revelou hoje na Comissão de Saúde do Parlamento que nunca teve acesso aos dados sobre os rendimentos dos médicos relacionados com cirurgias adicionais. "A informação chega a mim apenas quando é noticiada. A minha posição era a de uma chefia intermédia clínica, não tinha acesso a esses dados", informou Filipe, em resposta a questionamentos da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega.

Este depoimento surge em contexto de investigação acerca da produção adicional de cirurgias, um regime que oferece incentivos financeiros aos profissionais de saúde visando a redução das listas de espera. Em análise está a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que, conforme se suspeita, poderá ter permitido a um médico obter lucros elevados por operar aos sábados.

Filipe esclareceu que não tem envolvimento nas codificações das cirurgias adicionais, uma responsabilidade que, segundo ele, exige formação específica e é competência da Ordem dos Médicos. "Cada intervenção gera um código, e a classificação dos diagnósticos não se limita a benigno ou maligno, inclui também outros critérios como as comorbilidades do paciente", acrescentou.

O ex-diretor também mencionou que soube, através da mídia, que as auditorias às codificações apresentaram uma conformidade de 99,5%, o que indica uma correta classificação dos pacientes. "Essa conformidade será revista pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que está a investigar potenciais fraudes ou desvios no serviço clínico", destacou.

Atualmente, a IGAS está a realizar um inquérito disciplinar, cujos resultados ainda não estão disponíveis. Simultaneamente, a inspeção-geral abriu uma auditoria mais ampla à atividade cirúrgica nas ULS e três institutos de oncologia, tendo já reunido dados de todos os hospitais.

Paulo Filipe referiu que, em 2020, sugeriu à administração da ULS Santa Maria a realização de cirurgias adicionais para lidar com as "enormes listas de espera", propondo uma proporção de três cirurgias convencionais para cada uma adicional. Ele observou que, durante a pandemia, a maioria das cirurgias adicionais envolvia lesões benignas, mas a situação evoluiu para uma maior variedade de diagnósticos, especialmente malignos, que ganharam destaque recentemente.

Por fim, em relação à sua saída da ULS, Filipe explicou que a nomeação para professor na Faculdade de Medicina de Lisboa resultou na sua demissão, pois não seria possível gerir o serviço com a carga horária reduzida para a qual tinha sido admitido.