Governo está aberto a renegociação com Sindicato dos Registos

A Plataforma Sindical dos Registos reportou que o Governo manifestou a sua disposição para discutir a contraproposta apresentada esta terça-feira, durante um plenário nacional realizado online para debater as dificuldades do setor. Este plenário, que segundo a plataforma resultou no encerramento de 95% das Conservatórias e serviços de Registo, contou com a presença de membros da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) e do Sindicato Nacional dos Registos (SNR).

Os trabalhadores, reunidos em assembleia, decidiram rejeitar a proposta inicial do Governo, optando por apresentar uma contraproposta que considere desejar uma base para as futuras negociações. De acordo com uma comunicação enviada à agência Lusa, a contraproposta foi exposta numa reunião com as secretárias de Estado da Justiça e da Administração Pública, que reafirmaram o seu compromisso em resolver os problemas estruturais do setor.

Uma nova reunião está agendada para setembro, com data a definir. A plataforma sublinha que o documento apresentado representa a vontade coletiva dos profissionais, reunindo medidas fundamentais para a valorização das suas carreiras e a eficiência dos serviços de registo, embora não especifique quais essas medidas.

As governantes expressaram disponibilidade para encontrar soluções que atendam às exigências dos trabalhadores e manifestaram otimismo em relação a um possível acordo. Em contrapartida, a Plataforma Sindical enfatiza a necessidade de que o Governo olhe com seriedade para o setor e exorta a administração a agir de forma coerente com os compromissos previamente assumidos pelo PSD quando estava na oposição.

Um dos pontos mais criticados pela plataforma é a proposta inicial do Governo, que considera "ineficaz" e insuficiente para resolver os problemas estruturais do sector, apontando que está distante das promessas feitas por aquelas que estão atualmente no executivo.

A plataforma ainda denunciou que a procrastinação por parte do Governo exacerbou a crise nas Conservatórias, que se encontram à beira de um colapso, e reforçou que faltam medidas concretas para solucionar os atrasos sistemáticos nos serviços de registo.

Segundo um comunicado recente, "a grande maioria dos serviços opera com uma falta crítica de recursos humanos", sendo que algumas Conservatórias têm déficits ainda mais alarmantes que as levam ao encerramento. Esta crise é atribuída à necessidade de 146 Conservadores e 1.987 Oficiais de Registos, representando uma carência de 40% do efetivo necessário para o bom funcionamento dos serviços.