Greve dos procuradores provoca adiamento de acórdão sobre burlas MB Way

A leitura do acórdão do processo de burlas através do MB Way, que envolve 29 arguidos, agendada para hoje no Tribunal Judicial de Leiria, foi adiada em consequência da greve nacional dos magistrados do Ministério Público (MP).

Em declarações do juiz-presidente, ficou claro que, tendo em conta a total adesão ao protesto neste tribunal e o facto de que a leitura não se insere nos serviços mínimos, a nova data para o acórdão foi marcada para o dia 1 de outubro, às 14h00, considerando as férias judiciais e pessoais dos juízes envolvidos.

A greve dos procuradores da República tem causado cancelamentos de julgamentos e uma significativa paralisia em tribunais em todo o país, com cerca de 90% de adesão, conforme indicado por Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Este protesto tem origem no movimento de magistrados do MP, que visou promover a alocação de novos lugares a procuradores em diversos tribunais e departamentos a partir de setembro, conforme publicado no Diário da República em junho.

A Procuradoria-Geral da República justifica essa medida como uma tentativa de “otimizar os recursos existentes”, num contexto de evidente falta de recursos humanos.

Na Comarca de Leiria, a adesão à greve é reportada entre 75% e 80%, incluindo dados de várias localidades como Figueiró dos Vinhos, Nazaré e Pombal. Este protesto está agendado para continuar na quinta-feira, com paralisações regionais marcadas para sexta-feira e, posteriormente, nos dias 14 e 15.

O processo das burlas MB Way abrange dezenas de crimes, incluindo burla simples e qualificada, falsidade informática e acesso ilegítimo, segundo o despacho de acusação da agência Lusa.

Sempre antes de 23 de outubro de 2019, os arguidos, cientes do funcionamento do serviço MB Way, decidiriam explorar as fraquezas da plataforma para extrair benefícios através de enganos perpetrados sobre terceiros. Começavam por consultar páginas de anúncios, principalmente no OLX, e, após identificarem potenciais vítimas, contactavam os vendedores propondo pagamento via MB Way.

O MP também afirma que foram utilizadas contas de terceiros, incluindo de vítimas, para movimentar os valores subtraídos. Além de transferências, os burladores realizaram levantamentos de dinheiro e carregamentos de telemóveis, assim como consultas de saldo de contas das vítimas.

Estima-se que o prejuízo total perpetrado às vítimas atinja os 166.553,55 euros.