Infarmed proíbe uso de TPO em cosméticos a partir de setembro
A partir de 1 de setembro, o uso de Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em cosméticos será proibido, segundo decisão do Infarmed, afetando vernizes gel para unhas.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) anunciou que, a partir de 1 de setembro deste ano, a utilização da substância Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em produtos cosméticos será interditada. Este ingrediente é amplamente utilizado em vernizes gel para unhas artificiais.
Em uma circular informativa divulgada a 8 de julho, o Infarmed esclareceu que, conforme estipulado no artigo 15.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, é proibida a inclusão de substâncias categorizadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) nas categorias 1A, 1B ou 2, conforme indicado no Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1272/2008.
Nesse contexto, o Regulamento (UE) n.º 2025/877, publicado pela Comissão a 12 de maio, introduziu mudanças no Regulamento (CE) n.º 1223/2009, incluindo o TPO no anexo II, resultando na proibição de seu uso em produtos cosméticos para unhas artificiais.
Consequentemente, o Infarmed exige que as entidades que comercializam produtos que contenham este ingrediente adotem as medidas necessárias para assegurar que esses itens não sejam disponíveis no mercado ou ao consumidor final, a partir da data estipulada.