Leitura do acórdão de professor acusado de abusos adiada devido a greve

O Tribunal de Guimarães decidiu adiar a leitura do acórdão relativo a um professor do primeiro ciclo do ensino básico, acusado de um total alarmante de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, que teriam sido consumados sobre 11 alunas. O novo prazo estabelecido para a apresentação do acórdão é agora 22 de julho, com o adiamento a ser atribuído à greve dos magistrados do Ministério Público.

A acusação, a que a agência Lusa teve acesso, relata que os abusos ocorreram na sala de aula e envolviam alunas com idades entre os 6 e os 9 anos, durante o exercício da atividade docente, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, data em que foi detido pela Polícia Judiciária e colocado em prisão preventiva.

De acordo com o Ministério Público, o docente ganhava a confiança das vítimas ao chamar as alunas para junto da mesa de aula, utilizando a justificação de esclarecimento de dúvidas. Uma vez próximas, o professor sentava-as no colo e cometia os abusos, que ocorreram com frequência durante as aulas, com exceção dos períodos de interrupção escolar devido à pandemia.

Além dos acusações de abuso sexual, o docente enfrenta ainda acusações de maus tratos a três outros alunos, a quem teria infligido palmadas, puxado o cabelo e insultado, chamando-os de "burro" e "estúpido". O arguido, que leciona há cerca de 24 anos, também é acusado de crimes de pornografia de menores.

O procurador do MP destacou que a conduta do arguido teve um impacto negativo e profundo no desenvolvimento das vítimas, comprometendo a sua intimidade e o estabelecimento de relações saudáveis.

Embora o julgamento tenha ocorrido à porta fechada, o advogado do arguido, Artur Marques, indicou que o seu cliente confessou "quase tudo" em relação aos abusos, justificando os seus atos por um "impulso incontrolável" e expressando um "profundo arrependimento". Contudo, algumas acusações foram negadas, tanto no que toca aos abusos sexuais como nos maus tratos.

Marques acrescentou que o seu cliente tem agora plena consciência da gravidade dos atos perpetrados e está a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Nas alegações finais, o Ministério Público requereu uma pena que varia entre 20 e 25 anos de prisão.