Marques Mendes ressalta a importância do adiamento na votação da lei da nacionalidade

Luís Marques Mendes, candidato presidencial e membro do PSD, manifestou hoje a sua satisfação pelo adiamento da votação final da lei da nacionalidade para setembro. Este adiamento, segundo ele, representa um “sinal de abertura e equilíbrio” por parte do Governo.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Marques Mendes sublinhou a importância de um trabalho legislativo que seja “com conta, peso e medida”. “A decisão de adiar a lei significa que há mais espaço para audições e um diálogo mais abrangente”, afirmou.

O candidato já havia alertado anteriormente que a proposta atual da lei apresenta riscos de inconstitucionalidade e apelou para que o Governo e os partidos abordassem a redação de forma cautelosa.

“Este adiamento é uma excelente notícia, pois proporciona mais tempo para uma reflexão profunda e cuidadosa sobre a legislação”, reiterou. Mendes expressou a sua esperança de que o seu apelo do dia anterior tenha contribuído para esta nova abordagem, sublinhando a importância de valorizar as decisões positivas no panorama político.

Quanto à comissão de inquérito sobre o INEM, Marques Mendes optou por não se pronunciar, reafirmando o seu foco como candidato e afastando-se do papel de comentador.

O PSD, por meio do deputado António Rodrigues, anunciou a realização de um período de audições até ao final da terceira semana de setembro, antes da votação final da proposta governamental. Contudo, Rodrigues alertou que os prazos não poderão ser excessivamente alargados, para evitar que a votação seja adiada para após a discussão do Orçamento do Estado de 2026.

Na passada sexta-feira, a proposta de alteração da lei da nacionalidade do Governo foi baixada à fase de especialidade sem que tivesse sido votada na generalidade, incluindo uma proposta semelhante do Chega.