Reitores Advogam Criação de Novas Classificações para Instituições de Ensino Superior

Esta semana, os reitores das universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Iscte apresentarão ao Governo uma proposta que visa a criação de categorias nos politécnicos, inspirada no modelo universitário. No documento a que a Lusa teve acesso, propõem três tipologias de instituições, dependendo do grau de especialização ou abrangência nas áreas científicas, nomeadamente: Universidades Politécnicas, Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas.

A divisão proposta entre os subsistemas universitário e politécnico pretende estabelecer que as universidades se concentrem na "formação avançada e na investigação científica", enquanto os politécnicos fariam uma ênfase na "formação técnica e vocacional, com uma componente de investigação." No contexto do sistema politécnico, a necessidade de docentes com experiência profissional torna-se crucial, assim como a exigência de recursos humanos altamente qualificados nas universidades.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos estão a realizar esta reunião no âmbito da revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). Os responsáveis das instituições de ensino superior expressaram preocupação em relação à proposta do Governo, que, segundo afirmam, ignora as diferenças essenciais entre as instituições, sugerindo que todas deveriam ser consideradas universidades, independentemente das suas características específicas.

António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, criticou a abordagem atual, referindo que a proposta de revisão "mantém os aspetos negativos de versões anteriores", enquanto Maria de Lurdes Rodrigues do Iscte levantou questões sobre a utilidade de classificar todas as instituições como universidades.

Esses reitores defendem que cada instituição deve definir a sua missão educacional e estratégia de qualidade de forma autónoma, reconhecendo que a diversidade institucional é vital para o enriquecimento do sistema. Para eles, o reconhecimento das especificidades de cada instituição é essencial para atender às diferentes necessidades do ensino e da investigação.

Os reitores advertem ainda que a fusão dos politécnicos com universidades traria riscos significativos e compararam isso ao desmantelamento das escolas comerciais em liceus há quatro décadas, o que dificultou a afirmação do ensino profissional.

Finalizam ao afirmar que um modelo de ensino ignorando a diversidade institucional tornaria o sistema mais vulnerável e menos capaz de responder aos desafios educativos modernos, alertando para a necessidade de tempo e espaço para que novas universidades politécnicas possam desenvolver as suas estratégias de forma adequada.