Abertura para Diálogo em Defesa: Governo e PS Preparados para Negociações

O primeiro-ministro expressou, na manhã de hoje, a sua satisfação pela abertura demonstrada pelo Partido Socialista (PS) para iniciar negociações sobre um acordo estratégico focado na Defesa. Luís Montenegro afirmou esperar "o maior consenso possível", preparando-se para dialogar não apenas com o PS, mas também com o partido Chega.

“Estamos empenhados em encontrar uma solução que una todos os principais partidos políticos do país. Acreditamos que é viável conciliar a política de segurança e defesa com as oportunidades que este novo tempo pode trazer para dinamizar a nossa economia”, declarou o primeiro-ministro.

As declarações de Montenegro ocorreram após a inauguração do novo Hospital de Sintra, onde foi questionado sobre o desafio lançado por José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, para a criação de um “Acordo Estratégico para um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa”. O primeiro-ministro garantiu que a audiência solicitada por Carneiro “será marcada, naturalmente”, e reiterou a intenção do Governo em dialogar especificamente com as duas principais forças da oposição.

Luís Montenegro optou por não entrar em detalhes sobre metodologias neste momento e enfatizou que o essencial é que Portugal honre os seus compromissos internacionais, algo que, segundo ele, não foi cumprido na última década.

“Temos um plano de investimentos já definido, que está consagrado na Lei de Programação Militar. É imprescindível que este plano se alinhe com os novos objetivos que visam 2025 e os anos subsequentes”, acrescentou.

Segundo informações do jornal Público, Carneiro pediu uma audiência formal com o primeiro-ministro para dar início a estas negociações no prazo de três meses e criticou a recente decisão de Portugal, anunciada na Cimeira da NATO, de aumentar o investimento em Defesa para 2% do PIB este ano e para 5% até 2035. O líder do PS mantém que decisões de tal magnitude requerem um consenso político robusto e propôs a formação de um grupo de trabalho conjunto entre o PSD e o PS.

O objetivo, conforme expresso na carta enviada por Carneiro, é chegar a um consenso que se baseie em princípios estruturantes, estratégias partilhadas e medidas concretas, envolvendo diversas áreas como a indústria, ciência, inovação, educação e administração pública.

Durante a última cimeira da NATO, realizada em Haia no final de junho, o primeiro-ministro referiu que Portugal precisa reforçar o investimento na Defesa em cerca de mil milhões de euros até ao final do ano, a fim de atingir a meta de 2% do PIB. Esse financiamento será facilitado por meio de “valorização de recursos humanos” e antecipação de objetivos estabelecidos na Lei de Programação Militar.

Nesta cimeira, ficou acordado que os aliados iriam investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% seriam exclusivamente para Defesa e 1,5% para outros investimentos, como infraestruturas e a indústria.