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Aumento de Reclamações na Saúde: Quase 43 mil até Junho

Entre janeiro e junho deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde registou 42.986 reclamações, uma subida de 3,4% face ao mesmo período de 2024, segundo um relatório divulgado.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) reportou que, nos primeiros seis meses de 2025, recebeu um total de 42.986 reclamações relativas a instituições de saúde públicas, privadas e sociais. Este número representa um aumento de 3,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

As queixas mais frequentes centram-se em três áreas principais: cuidados de saúde e segurança do doente (19,9%), procedimentos administrativos (18,3%) e acesso a cuidados de saúde (18,1%). Nos prestadores públicos com internamento, a segurança do doente é o tema mais problemático, enquanto as queixas sobre o acesso predominam nas instituições públicas sem internamento.

No setor privado, tanto com como sem internamento, a maioria das reclamações está relacionada com questões financeiras. Já no setor social, o tema da segurança do doente é o mais frequentemente mencionado, independentemente da modalidade de cuidados fornecidos.

Durante o semestre, a ERS avaliou 47.275 queixas, das quais 29.196 se referiam a factos ocorridos em 2025. A Unidade Local de Saúde São José, em Lisboa, destacou-se como a mais mencionada, com 2.574 reclamações, seguida pela ULS Amadora-Sintra (1.667) e pelo Hospital Lusíadas, também em Lisboa (1.536).

Das 18.926 queixas decididas, 57,5% foram concluídas sem necessidade de mais intervenções, enquanto 30,1% resultaram em resoluções ou garantias de ação corretiva. Em 10,3% das situações (2.007 casos), foi necessário abrir novos processos administrativos, e 2,1% (409 casos) foram reencaminhados a outras entidades competentes.

A ERS encontrou incumprimentos processuais em 2.108 reclamações, predominantemente relacionadas com prestadores públicos. Notou-se que 75,1% das reclamações provieram de apenas 1.158 estabelecimentos sob a responsabilidade de 33 entidades.

No tocante a elogios e sugestões, foram avaliados 12.095 processos, com um aumento de 8,2% em relação ao ano anterior. Os agradecimentos foram principalmente dirigidos ao pessoal clínico (32,4%) e ao funcionamento dos serviços de apoio (25,2%). A maioria dos elogios veio do setor público, representando 63,6% do total.

No geral, a ERS contabilizou 53.713 reclamações, elogios e sugestões no primeiro semestre, dos quais 18,7% eram exclusivamente elogios.

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