Comissão Europeia reforça apelo à exclusão da Huawei das redes 5G

A Comissão Europeia reiterou, numa declaração recente, que os países da União Europeia devem considerar a exclusão da Huawei das suas infraestruturas móveis de quinta geração (5G), uma vez que a fabricante chinesa é vista como uma ameaça significativa à segurança.

Thomas Regnier, porta-voz da Comissão para a Soberania Tecnológica, advertiu que a falta de ação célere pode colocar toda a UE em risco. “A falta de uma ação rápida expõe a União Europeia como um todo a um risco claro”, afirmou.

Esta declaração surge na sequência de críticas dirigidas ao governo espanhol por ter celebrado um contrato com a Huawei para serviços de escuta telefónica judicial. Regnier recordou que, já em 2019, a Comissão Europeia havia instado os Estados-membros a tomar medidas concretas para avaliar os riscos associados ao 5G, mencionando a Huawei como uma preocupação.

O governo de Espanha enfrenta agora questões relacionadas com a partilha de informações com os Estados Unidos, em razão desta parceria. Há cerca de dois anos, em 2023, a Comissão Europeia declarou que a decisão de excluir determinados fornecedores do desenvolvimento das redes 5G deveria ser feita pelos Estados-membros, apoiando a posição de Portugal na altura.

O então comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, sublinhou que as autoridades portuguesas deviam tomar decisões com base na conformidade com as diretrizes estabelecidas. A Huawei, por sua vez, moveu uma ação judicial em Lisboa contra uma deliberação que identificou "alto risco" na segurança das redes 5G associadas a fornecedores de fora da UE.

A deliberação, embora não tenha nomeado diretamente a Huawei, sublinhou as preocupações em relação a empresas cujos países de origem não garantem a segurança e autonomia de operações em mercados internacionais. A gigante tecnológica chinesa, que já foi excluída de redes 5G em outros países europeus, continua a negar as acusações de espionagem, chamando-as de infundadas.

A aposta da Europa no 5G, considerada uma prioridade, enfrenta assim um dilema quanto à cibersegurança, com as preocupações sobre a Huawei a persistirem.