Direção de Oftalmologia do Hospital de Braga renuncia após controvérsias contratuais

O diretor do Serviço de Oftalmologia do Hospital de Braga, Fernando Vaz, anunciou a sua demissão na passada terça-feira, conforme comunicado da Unidade Local de Saúde de Braga (ULSB). A ULSB reporta que a renúncia foi formalizada a 27 de junho de 2025.

A decisão ocorre poucos dias após a divulgação, por parte da CNN, de que o hospital estabeleceu contratos superiores a 27 milhões de euros com a empresa Iberoftal, de propriedade de Vaz, ao longo de 15 anos. A administração da ULSB informou que está a analisar interna e detalhadamente a potencial ocorrência de conflito de interesses.

A relação contratual com a Iberoftal teve início durante uma parceria público-privada (PPP), que evoluiu para um modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE) a partir de 01 de setembro de 2019, mantendo-se até ao final de 2023 em razão da nova gestão das unidades locais de saúde.

Entre 2019 e 2023, a ULS Braga investiu mais de 18,1 milhões de euros na prestação de serviços oftalmológicos. Em 2024, foi lançado um concurso público internacional para a prestação destes serviços, tendo a ULS Braga optado por prorrogar os contratos com a Iberoftal por ajuste direto, no montante de 743 mil euros, garantindo assim a continuidade dos cuidados em oftalmologia devido à elevada procura.

Após a conclusão do contrato para 2024, está em curso a abertura de um novo concurso internacional, válido por três anos (2025, 2026 e 2027), que dependerá da aprovação das tutelas para a assunção de encargos plurianuais.

Durante este período, a administração revelou a necessitar de efetuar ajustes diretos no valor de 5,1 milhões de euros para assegurar a continuidade dos serviços. O contrato atual foi atribuído à única entidade que respondeu ao concurso, recebendo a validação do Tribunal de Contas.

Em resposta a alegações sobre a utilização de internos do hospital em serviços da Iberoftal, a ULSB afirmou não ter até agora qualquer evidência formal. A administração comprometeu-se a investigar rigorosamente esta situação, caso se confirme.

Com a intenção de reforçar a estabilidade e a qualidade da governação clínica, a ULS Braga irá abrir procedimentos para acolher manifestações de interesse para direções de serviços, incluindo o de oftalmologia.

A Ordem dos Médicos já solicitou esclarecimentos à ULSB sobre os laços do diretor de serviço com a empresa que realizou contratos com o hospital e a acumulação de funções no setor privado.