Governo anunciou redução de 200 milhões em orçamento para medicamentos e consumíveis clínicos

O Governo português revelou que se espera uma diminuição superior a 200 milhões de euros nas despesas com medicamentos e materiais de consumo clínico, conforme detalhado na nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026. Este corte inclui uma redução de 136 milhões nas categorias de bens e serviços.

Segundo a nota, a previsão para 2026 indica uma redução de 208 milhões de euros, equivalente a uma diminuição de 6% nas aquisições de medicamentos e materiais de consumo clínico, seguindo a tendência de uma variação de 10% estabelecida no orçamento.

O aumento no consumo destes produtos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2025, que se deve ao crescimento da atividade assistencial — principalmente cirurgias, envelhecimento populacional e introdução de novas terapias — levanta dúvidas sobre a viabilidade deste corte. O especialista em economia da saúde, Pedro Pita Barros, destacou que é complicado conciliar a redução prevista com o aumento das necessidades assistenciais, afirmando que para tal, seria necessário uma diminuição significativa nos preços de aquisição.

Pita Barros também observou que parte da poupança obrigatória de 10% poderá vir da redução de despesas com tarefeiros, uma manobra que poderia elevar as despesas com pessoal, que também aumentará em cerca de 717,8 milhões de euros.

Questionando as premissas do orçamento, o especialista aludiu à necessidade de explicações sobre a origem das receitas próprias estimadas em 1.289,5 milhões de euros. A nota explicativa indica que em 2026 se espera um aumento de 6,2% nas receitas do SNS, após uma diminuição em 2025.

A despesa do SNS também deverá aumentar, prevendo-se um crescimento de 4,5% em 2026. Esta situação coloca o orçamento em uma posição delicada, levando a uma análise mais aprofundada sobre a sua execução e a dos pressupostos que o sustentam.