Receitas não petrolíferas de Angola superam pela primeira vez as petrolíferas no OGE 2026
O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2026 prevê que, pela primeira vez, as receitas não petrolíferas ultrapassem as receitas do petróleo, evidenciando um compromisso com a diversificação económica.
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2026, apresentada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, revela uma mudança significativa no panorama fiscal do país. Pela primeira vez, as receitas não petrolíferas estão projetadas para atingir 10,70 biliões de kwanzas (aproximadamente 10,03 mil milhões de euros), superando as receitas petrolíferas, que se situam em 7,50 biliões de kwanzas (7,03 mil milhões de euros).
Durante uma conferência de imprensa, a ministra destacou a intenção do governo de solidificar as contas públicas e a implementação de um sistema de contratação pública mais eficiente, bem como a modernização da Direção-Geral Tributária. "Estamos a trabalhar para que a tributação não petrolífera chegue a 7,30 biliões de kwanzas (6,84 mil milhões de euros). É um cenário interessante, onde a diferença entre as receitas é cada vez mais reduzida", afirmou Vera Daves.
O OGE 2026 estabelece um total de receitas estimadas em 33,24 biliões de kwanzas (cerca de 31,17 mil milhões de euros), refletindo uma diminuição de 4% em relação ao orçamento do ano anterior. As receitas petrolíferas, que representam 5,49% do PIB, incluem contribuições significativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
A ministra enfatizou que haverá um "trabalho intenso" para garantir a eficiência na arrecadação fiscal, prevendo que iniciativas como o perdão de juros ajudarão a atrair mais contribuintes. As despesas com serviços e bens foram reduzidas para 4,01 biliões de kwanzas (cerca de 3,76 mil milhões de euros), enquanto a despesa com pessoal aumentará em 18% devido a aumentos salariais e novas contratações para os sectores da saúde e educação.
Vera Daves concluiu enfatizando que o serviço da dívida está a decrescer, representando 46% do OGE, uma redução significativa em comparação aos percentuais anteriores. A disciplina fiscal continua a ser uma prioridade, assegurando uma gestão de dívida pública equilibrada e sustentável.