Mais de 90% das Conservatórias em greve por plenário online

Hoje, cerca de 95% das Conservatórias e serviços de Registos estiveram encerrados devido a um plenário nacional online convocado pela Plataforma Sindical dos Registos. Este evento, que teve a participação de 2.500 trabalhadores, decorreu entre as 09:30 e as 13:30 e resultou em uma paralisia significativa dos serviços, segundo fontes do setor.

Durante o plenário, os trabalhadores decidiram por unanimidade rejeitar a proposta do Governo e elaborar uma contraproposta conjunta, que será apresentada na próxima quarta-feira numa reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa.

A organização sindical emitiu um comunicado destacando que a adesão a este plenário foi “histórica”, demonstrando a união e a determinação dos trabalhadores. A plataforma afirmou que o evento representa um forte sinal de insatisfação para os agentes políticos, especialmente o Governo.

A Plataforma Sindical dos Registos alertou que a não aceitação da contraproposta irá levar à adoção de “medidas mais drásticas”, incluindo formas de luta inéditas no setor.

Os sindicatos também denunciaram a "situação insustentável" que as Conservatórias enfrentam, acusando o Governo de imobilismo e de não implementar as prometidas melhorias, que, enquanto oposição, defenderam como urgentes.

Entre as principais reivindicações, a plataforma destaca que a proposta de negociação coletiva atual é “ineficaz” e não resolve os problemas estruturais que assolam o setor. Além disso, ressaltam que a procrastinação do Governo tem agravado a crise nas Conservatórias, que operam com escassez dramática de recursos humanos.

Um exemplo crítico é a Conservatória do Registo Civil de Queluz, que permanece encerrada desde 2 de junho por falta de pessoal. Embora o quadro preveja a necessidade de dois Conservadores e sete Oficiais de Registos, não há profissionais disponíveis, o que acarreta uma falência do Estado em garantir acesso a serviços públicos essenciais.