Governo do Reino Unido avança com deportação rápida de criminosos estrangeiros

O Governo britânico revelou hoje a sua intenção de introduzir uma nova legislação que possibilitará a deportação imediata de criminosos estrangeiros condenados a penas de prisão por crimes praticados em Inglaterra e no País de Gales. Segundo um comunicado do Ministério da Justiça, esta medida abrangerá tanto aqueles que já se encontram sob custódia como os que foram recentemente condenados.

O objetivo é claro: diminuir a pressão sobre um sistema prisional que enfrenta uma sobrecarga, ao mesmo tempo que se procura reduzir os custos associados à manutenção de reclusos. Dados oficiais indicam que os estrangeiros representam cerca de 12% da população prisional, com o valor médio anual para cada vaga nas prisões a rondar as 54.000 libras (aproximadamente 62.350 euros).

Esta proposta surge na sequência de uma alteração legislativa implementada em junho, que permitiu a deportação de reclusos após cumprirem apenas 30% da pena, ao invés dos anteriores 50%. O governo liderado por Keir Starmer agora precisa da aprovação do Parlamento para levar a cabo uma diminuição ainda mais significativa, visando a deportação imediata.

A ministra da Justiça, Shabana Mahmood, sublinhou que o Executivo está a adotar "medidas drásticas" para lidar com a questão dos criminosos estrangeiros, tendo já deportado praticamente 5.200 individuos desde a chegada do Partido Trabalhista ao poder em julho de 2024, refletindo um aumento de 14% em comparação com o ano anterior.

"A nossa mensagem é inequívoca: quem abusar da nossa hospitalidade e violar as leis deste país será expulso", afirmou Shabana Mahmood em declarações oficiais. Keir Starmer também reiterou através da sua conta na rede social X que "se alguém vier para o nosso país e cometer um crime, não poderá permanecer aqui. A deportação será a consequente ação rápida".