HRW critica omissões no relatório de direitos humanos dos EUA

A organização Human Rights Watch (HRW) manifestou preocupações sobre o recente relatório anual de direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA, publicado na terça-feira. A HRW destacou que a exclusão de diversas secções relevantes, que costumavam estar presentes em edições anteriores, como as relacionadas aos direitos das mulheres, da comunidade LGBTI, dos portadores de deficiência, corrupção governamental e liberdade de reunião pacífica, subestima e politiza o documento.

A HRW adverte que esta abordagem compromete a credibilidade do relatório, o que pode colocar em perigo defensores dos direitos humanos e enfraquecer a proteção para requerentes de asilo, além de prejudicar a luta global contra o autoritarismo. Sarah Yager, diretora da HRW em Washington, descreveu a nova versão do relatório como um "exercício de branqueamento e engano".

O relatório de 2024, sob a administração Trump, omitiu críticas a países como El Salvador, Israel e Rússia, enquanto intensificou a censura em relação ao Brasil e à África do Sul, considerados adversários pelo novo Governo. A HRW lembrou que o Departamento de Estado tem a obrigação legal de enviar um relatório anual que analise as "condições dos direitos humanos" a nível mundial.

Apesar de cumprir formalmente os requisitos legais, a HRW ressalta que o relatório deste ano não reflete a gravidade das violações dos direitos humanos que afetam grupos vulneráveis em várias regiões. O documento, segundo a organização, falha em oferecer ao Congresso um instrumento abrangente para monitorizar eficazmente a política externa dos EUA.

Dentre as omissões mais preocupantes, a HRW destacou a ausência de menções às deslocações forçadas de palestinianos em Gaza, o uso da fome como arma de guerra, e a privação de recursos essenciais. Em El Salvador, o governo dos EUA estaria a enviar migrantes para uma prisão com um histórico de abusos sem que houvesse "relatos credíveis de abusos significativos".

A HRW também chamou a atenção para a deterioração da situação dos direitos humanos no Haiti e na Venezuela, onde são notórias as violações, incluindo detenções arbitrárias e tortura. Por outro lado, a administração Trump revogou o Estatuto de Proteção Temporária para várias nacionalidades ameaçadas, desconsiderando o sério estado de insegurança reconhecido pelo próprio relatório.

Por fim, a HRW observou que o relatório do Departamento de Estado sempre foi uma base fundamental para o apoio aos direitos humanos globalmente, mas agora foi transformado em uma ferramenta que projeta os autocratas de forma mais aceitável, minimizando os abusos que ocorrem. O governo atual, portanto, comprometeu a eficácia desse importante documento.