Livre sugere deduções fiscais para despesas em desporto como gastos de saúde
O deputado Paulo Muacho do Livre propõe alterações ao Orçamento de 2026, incluindo deduções no IRS para despesas desportivas e reforço dos serviços do SNS 24.
No âmbito das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, o deputado do Livre Paulo Muacho anunciou, numa conferência de imprensa no parlamento, um conjunto de iniciativas que visa a melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o incentivo à prática desportiva.
Uma das principais propostas é a criação de coordenadores clínicos para todas as áreas do SNS 24, com o objetivo de potenciar a supervisão clínica e garantir a qualidade do atendimento. Muacho destacou que esta linha tem vindo a ganhar relevância progressiva.
Além disso, o Livre propõe que os profissionais que transitem do setor privado ou social para o público possam ver contabilizado o tempo de serviço anteriormente prestado, melhorando assim o reconhecimento das suas carreiras.
O partido também defende que as unidades locais de saúde sejam obrigadas a abrir vagas permanentes sempre que contratem médicos ou enfermeiros em regime de prestação de serviços.
No que diz respeito à promoção da saúde, o Livre sugere que as despesas com atividades desportivas sejam dedutíveis no IRS, considerando-as como gastos em saúde. Esta mudança visa reconhecer os benefícios da prática regular de exercício físico na prevenção de doenças crónicas e na melhoria da Saúde Mental em geral.
Paulo Muacho acrescentou que irá também propor um fortalecimento do programa de saúde sexual e reprodutiva, incluindo a obrigação do Estado de cobrir os custos de deslocação de mulheres que necessitem de se dirigir a outra unidade para realizar interrupções voluntárias da gravidez (IVG).
O deputado fez questão de afirmar que as propostas do Livre visam equilibrar as contas públicas, destacando a necessidade de uma discussão na especialidade que permita abordar as verdadeiras carências do sistema de saúde.
Em relação ao discurso do Presidente da República, Paulo Muacho demonstrou concordância em alguns pontos, mas também emitiu críticas à atuação da ministra da Saúde, sublinhando o crescente descontentamento generalizado sobre a eficácia das políticas de saúde implementadas pelo Governo.