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"Ministro da Educação assegura que identidade de género mantém-se no currículo de Cidadania"

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, rejeita a eliminação da identidade de género do currículo e garante que a educação sexual é abordada em outras disciplinas. Mais de 10 mil contributos estão a ser avaliados.

07/08/2025 22:55
"Ministro da Educação assegura que identidade de género mantém-se no currículo de Cidadania"

Na passada quinta-feira, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, reafirmou que a identidade de género continua a integrar o currículo da disciplina de Cidadania, apesar das dúvidas que surgiram na sequência de um debate público recente sobre possíveis mudanças curriculares. Em entrevista à SIC Notícias, Alexandre observou que as polêmicas em torno do tema resultaram de uma precipitação nas conclusões tiradas.

O ministro esclareceu que a educação sexual, incluindo questões como a violência no namoro, já é abordada de forma adequada em outras disciplinas, como as ciências, e que a proposta do Governo mantém tópicos essenciais. “Se a educação sexual dependesse apenas da disciplina de Cidadania, seria um desastre em Portugal. Não podemos ignorar que temos professores qualificados a lecionar esses conteúdos noutras áreas de forma eficaz”, declarou.

Fernando Alexandre destacou a importância do respeito pela diversidade na sociedade: “Na democracia, o respeito pelo outro é um dever. A disciplina de Cidadania deve centrar-se na formação de cidadãos preparados para uma participação cívica ativa.”

Em relação às alterações em curso, o ministro mencionou que o objetivo é transformar a disciplina numa ferramenta eficaz de formação cívica e que a consulta pública sobre a nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que começou a 21 de julho, tem sido uma maneira de ouvir os contributos da sociedade. Já foram recebidos mais de 10 mil comentários que estão a ser analisados pela Direção-Geral da Educação.

“A consulta pública não é só uma formalidade. O feedback que recebemos será utilizado para aprimorar a disciplina, tornando-a um importante recurso na formação cívica dos nossos alunos”, concluiu.

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