Nacionalidade em debate: Catarina Martins critica nova legislação
A ex-coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que a nova lei da nacionalidade prejudica as famílias e não protege as crianças, revelando se oporia à sua promulgação.
A candidata à presidência e antiga coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, expressou a sua oposição à nova legislação sobre a nacionalidade, afirmando que, se fosse eleita Presidente da República, não a promulgaria. Martins argumentou que a lei é prejudicial às famílias e expõe as crianças a maiores vulnerabilidades.
“Esta lei torna mais difícil a aquisição da nacionalidade para aqueles que vivem no país, que não conhecem outra terra e facilita o processo de agrupamento familiar. É uma norma que desprotege as crianças e, ao fazê-lo, compromete valores fundamentais de uma sociedade justa”, declarou a ex-coordenadora.
Embora reconhecendo haver questões de integração a serem abordadas, Martins sublinhou que criar novos obstáculos apenas agrava a situação já existente. “Os problemas devem ser resolvidos, não multiplicados. Impedir a unidade familiar e prejudicar as crianças só torna a sociedade mais frágil”, acrescentou.
A proposta, que foi apoiada pelo PSD/CDS, Chega e IL, foi aprovada em votação na Assembleia da República, alcançando a maioria absoluta necessária. Os partidos PS, Livre, Bloco de Esquerda, PAN e PCP manifestaram a sua oposição durante as discussões na Comissão de Assuntos Constitucionais.
A nova lei estabelece que para se obter nacionalidade será necessário um mínimo de dez anos de residência legal em Portugal e sete anos para cidadãos de países lusófonos e da União Europeia. Além disso, todos os requerentes deverão demonstrar conhecimento da língua e cultura portuguesas através de teste ou certificado. As crianças nascidas em Portugal só poderão obter nacionalidade caso um dos progenitores resida legalmente no país há pelo menos cinco anos. A naturalização de filhos de estrangeiros em situação irregular foi eliminada da nova legislação.