Orçamento da Saúde para 2026 garante eficiência sem reduzir assistência

O Ministério da Saúde afirmou, esta quinta-feira, que o Orçamento do Estado (OE) para 2026 é "exigente em termos de eficiência e contenção de desperdícios", no entanto, assegurou que "esta exigência não irá resultar em menor assistência aos utentes".

Após a divulgação pelo jornal Público de que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde havia solicitado aos hospitais a implementação de cortes nos gastos em 2026, o ministério enviou uma declaração esclarecedora sobre o orçamento da saúde.

"O Orçamento do Estado para 2026 procura otimizar os recursos disponíveis, promovendo uma aquisição centralizada de bens como gás, energia, dispositivos médicos, medicamentos e transporte de pacientes não urgentes", explicou o ministério liderado por Ana Paula Martins.

O ministério antecipou também um aumento nas consultas médicas e nas intervenções cirúrgicas, além de um crescimento significativo na proporção de cirurgias realizadas em ambulatório e de pacientes em hospitalização domiciliária.

Em relação à lista de pacientes aguardando cirurgia, o ministério espera uma melhoria nos tempos de resposta, alinhando-se com os Tempos Máximos de Resposta Garantidos.

Além disso, visa-se aumentar a taxa de encaminhamento de utentes para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e prever um salto significativo na cobertura de rastreios oncológicos, passando de 14,95% para 33,30%.

O ministério propõe ainda uma otimização na aquisição de medicamentos, com um maior alinhamento para fármacos biosimilares e genéricos.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro reconheceu que existe uma orientação para aumentar a eficiência no setor da saúde, negando que se trate de cortes, e reafirmou a confiança na ministra Ana Paula Martins.

Luís Montenegro enfatizou que "corte" não é a terminologia correta, sublinhando que a prioridade está na eficiência e na gestão adequada dos recursos, para assegurar uma política justa de valorização das carreiras dos profissionais de saúde, atraindo-os e retendo-os no sistema.