Ajustes Cruciais no PRR: Governo Anuncia Mudanças para 2026

O Governo vai, esta sexta-feira, apresentar importantes alterações ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma ação sublinhada pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, como a "última oportunidade" para efetuar correções no programa.

Na sua intervenção no parlamento, no contexto de uma audição sobre o Orçamento do Estado para 2026, Castro Almeida afirmou: "Proporemos um reajustamento do PRR, que não deve ser visto como uma reprogramação, mas sim uma reapreciação". O ministro explicou que alguns investimentos que não são exequíveis no prazo estipulado serão eliminados, e as metas serão revistas para uma ambição mais realista.

"Estamos a rever dotações e valores de investimento de acordo com a capacidade de execução da nossa administração. As reformas permanecerão como estão, mas algumas alterações serão feitas nos investimentos", acrescentou Castro Almeida.

O ministro sublinhou que o PRR não apresenta atrasos, destacando que foram antecipadas 10 metas do nono pedido de pagamento para o oitavo.

Segundo Castro Almeida, a semana em curso é fundamental para os fundos europeus, já que uma proposta de reprogramação do PT 2030 foi apresentada na segunda-feira.

Além disso, o ministro da Economia reafirmou que, em 2026, "não haverá mais espaço para manobras", garantindo que todos os compromissos têm de estar cumpridos até final do ano.

A recente abordagem do Governo em relação ao PRR também passa pelo reconhecimento de que, para alguns investimentos, será necessário ajustar as suas metas ou mesmo eliminá-los se a sua execução não for viável.

A agência Lusa procurou esclarecimentos adicionais junto do Ministério da Economia sobre as novas mudanças no PRR e permanece à espera de uma resposta.

O PRR, que deve ser implementado até 2026, visa não só a recuperação dos danos causados pela covid-19, mas também apoiar investimentos e gerar emprego, promovendo o crescimento económico.