Atualização do Recenseamento Eleitoral Interrompida Até ao Dia das Eleições

Lisboa, 13 ago 2025 (Lusa) -- A atualização do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas agendadas para 12 de outubro está atualmente suspensa, de acordo com informações da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Até 15 de junho, os cadernos eleitorais apresentavam 9.285.175 eleitores, cifra que serviu para determinar o número de mandatos nas autarquias locais. Contudo, a contagem final de eleitores será confirmada apenas em 27 de setembro, data em que os cadernos eleitorais se tornam inalteráveis até ao dia das eleições.

Conforme o calendário disponibilizado pela CNE, os registos de eleitores estarão em exposição nas juntas de freguesia entre 3 e 8 de setembro, permitindo que tanto eleitores como partidos apresentem eventuais reclamações.

Após 27 de setembro, não será possível efetuar alterações nos cadernos de recenseamento. As eleições decorrerão entre as 08:00 e as 19:00 no dia 12 de outubro, com a oficialização das candidaturas a encerrar às 18:00 de segunda-feira. As listas devem ser entregues na comarca cível do respetivo município.

A campanha eleitoral está prevista entre 30 de setembro e 10 de outubro e, na eleição autárquica de 2025, os eleitores escolherão os executivos e as Assembleias Municipais de 308 municípios.

Adicionalmente, serão eleitas 3.259 Assembleias de Freguesia, um incremento de 167 face ao último ato eleitoral, em consequência da desagregação de 135 uniões de freguesia após a reposição de 302 freguesias que foram agrupadas em 2012.