Eurodeputada do PS critica proposta da Comissão Europeia para orçamento da UE

A eurodeputada socialista Carla Tavares, que integra a equipa negociadora do Parlamento Europeu para o próximo orçamento a longo prazo da União Europeia, manifestou hoje a sua oposição à proposta da Comissão Europeia, descrevendo-a como uma "proposta desequilibrada" que favorece uma "Europa a la carte".

“O Parlamento Europeu não pode aceitar esta proposta com base nos planos nacionais para as negociações do novo orçamento. A nossa intenção é garantir uma distribuição equilibrada das verbas por todas as regiões, não apenas pelas menos desenvolvidas,” afirmou Carla Tavares.

Esta declaração surge um dia após a comunicação de uma carta, enviada pelos quatro grupos pró-europeus do PE à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Tavares sublinhou que a alocação de verbas essenciais para o desenvolvimento dos países não deve ser decidida apenas pela Comissão e pelos Estados-membros, mas deve envolver uma participação ativa ao nível local e regional.

“O PE defende uma revisão do modelo de governança associado aos planos nacionais, considerando que a política de Coesão não deve ser uma concorrente da Política Agrícola Comum (PAC). Ambas são fundamentais e devem ter financiamento separado,” explicou.

Na passada quinta-feira, as bancadas do centro-direita, socialista, liberal e verde do PE uniram-se para rejeitar a proposta da Comissão Europeia, que se baseia em planos nacionais, exigindo uma reavaliação do mesmo.

Os líderes das principais bancadas do Parlamento Europeu alertaram que "não podem aceitar esta proposta como ponto de partida para as negociações", considerando problemática a abordagem que apresenta "um plano nacional por cada Estado-membro".

A carta, da qual Carla Tavares é signatária, também apresentava "exigências fundamentais para uma revisão da proposta da Comissão Europeia", destacando a necessidade de evitar "decisões nacionalmente centralizadas" nos planos de parceria.

Além disso, esta maioria parlamentar solicitou que seja cancelada a "redução substancial" prevista nos orçamentos para a agricultura e coesão, que deveriam ser tratadas como políticas autónomas com a devida responsabilidade orçamental.

O novo orçamento da UE, proposto pela Comissão Europeia, abrange o período de 2028 a 2034, no valor de dois biliões de euros, superando os 1,2 biliões do quadro atual. Portugal poderá receber 33,5 mil milhões de euros deste orçamento, destinado tanto à coesão quanto à agricultura.