Impasse nas negociações para tratado sobre plásticos: Países petrolíferos em desacordo

As conversações em Genebra para a implementação do primeiro tratado mundial visantando combater a poluição plástica encontram-se num estado de estagnação. Segundo informações de fontes diplomáticas que foram ouvidas pela AFP, esta dificuldade advém da posição firme de vários países petrolíferos, os quais se opõem a qualquer limitação relacionada com a produção de plástico virgem.

Uma das fontes, pertencente à denominada "coligação ambiciosa" – grupo que procura um consenso mais rigoroso sobre a redução da produção – referiu que “estamos a falar num diálogo de surdos, com poucas perspetivas de alcançar um entendimento”.

O tratado em discussão tem como objetivo estabelecer normas legais internacionais para regular a produção, o consumo e o descarte do plástico, numa altura em que cerca de 22 milhões de toneladas de resíduos plásticos são despejados no ambiente anualmente, com consequências graves para os solos, oceanos e biodiversidade, além de contaminação nos tecidos humanos.

Este novo ciclo de negociações envolve aproximadamente 184 dos 193 países membros da ONU, uma reunião que se tornou necessária após a interrupção das conversações em 2024, em Busan, na Coreia do Sul.

Outra fonte, um observador da sociedade civil que assistiu a várias sessões, mencionou que “as posições estão a tornar-se mais rígidas.” Documentos apresentados pelas delegações indicam que a Arábia Saudita, países árabes, Rússia e Irão, que se agrupam sob a designação "like minded", recusam qualquer medida que imponha a responsabilidade pela produção.

Estes países defendem um enfoque que exclui a origem petrolífera do plástico, concentrando-se apenas na gestão dos resíduos, como a recolha e reciclagem, especialmente nos países em desenvolvimento. Entretanto, a resolução inicial previa uma abordagem ao “ciclo de vida completo” do plástico.

Um diplomata acrescentou que, se o objetivo do tratado for apenas prestar apoio aos países em desenvolvimento na gestão dos seus resíduos, “então não precisamos de um tratado internacional para isso”, refletindo um impasse com países que se mostram relutantes em aceitar qualquer acordo.

Outro ponto crítico ainda sem consenso é o artigo 3.º do futuro tratado, que aborda a criação de uma lista de substâncias químicas potencialmente prejudiciais ao ambiente e à saúde humana. Entre estes produtos estão aditivos, corantes e compostos como os PFAS e ftalatos. A resistência por parte da indústria química tem sido evidente, com algumas delegações a não quererem qualquer lista, ou propondo que cada país elabore a sua própria, uma prática que já poderá ser feita sem a necessidade de um tratado internacional.

Os observadores ficaram surpresos com a falta de flexibilidade demonstrada por países como a China, que atualmente lidera a produção mundial de plástico, responsável por 34% dos quatro polímeros mais comuns. Juntamente com os Estados Unidos e a Arábia Saudita, estes sete países representam dois terços (66%) da produção global dos tipos de plásticos mais utilizados: polietileno (PE), polipropileno (PP), tereftalato de polietileno (PET) e poliestireno (PS).

A China, com 34% da produção, é seguida pelos 13% da Arábia Saudita e Estados Unidos. A Alemanha é o único país europeu presente entre os dez principais produtores, contribuindo com apenas 2% para a produção dos quatro plásticos mencionados.