Investigação a Jack Smith por Allegações de Atividades Políticas Ilegais

O gabinete do Conselheiro Especial do Departamento de Justiça dos EUA, Jack Smith, iniciou uma investigação sobre o próprio Smith, em resposta a acusações de que ele se teria envolvido em actividades políticas impróprias durante a sua investigação ao candidato republicano Donald Trump, que ocorreu no ano passado, antes das eleições.

Jack Smith foi designado como conselheiro especial em novembro de 2022, numa decisão do então Procurador-Geral, Merrick Garland. É crucial notar que a investigação que agora enfrenta não tem relação directa com o Departamento de Justiça, do qual faz parte.

A agência responsável pela fiscalização não possui poderes para processar judicialmente aqueles que estão sob investigação, mas pode aplicar multas e outras sanções administrativas decorrentes de transgressões legais.

As alegações dirigidas a Jack Smith ainda não foram especificadas, nomeadamente sobre como os seus trabalhos podem ter tido motivações políticas que violariam a Lei Hatch, legislação que restringe a participação política de certos funcionários públicos.

O senador republicano Tom Cotton, do Arkansas, foi um dos que pediu um escrutínio mais intenso sobre as actividades de Smith, sugerindo que a sua conduta favoreceu a administração do presidente Joe Biden e da vice-presidenta Kamala Harris.

Relativamente a Donald Trump, Jack Smith já havia processado o ex-presidente em dois casos: um concerne à alegação de conspiração para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020, e o outro à retenção de documentos confidenciais na sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida.

As duas acusações foram apresentadas em 2023, antecipando as presidenciais de 2024, e basearam-se em supostas violações de norma federal. Garland, por sua vez, tem reiterado que não houve interferência política nas investigações que Smith levou a cabo.

Ainda assim, foram abandonados os processos após a vitória de Trump em novembro de 2024, em conformidade com a política do DOJ que proíbe acusar um presidente em exercício.

Não existem, até ao momento, indícios de que a mesma agência que investiga Jack Smith tenha aberto processos contra outros conselheiros especiais do Departamento de Justiça atribuídos por Garland com a missão de investigar Biden e o seu filho, Hunter.

A Casa Branca ainda não comentou sobre a investigação que envolve Jack Smith, noticiada inicialmente pelo diário The New York Post.

O Departamento de Justiça enfrentou instabilidade de liderança ao longo do último ano, com a demissão abrupta do diretor anterior, Hampton Dellinger, pelo governo Trump. Dellinger chegou a processar o presidente para ser reintegrado, porém acabou por desistir da batalha jurídica.

Atualmente, Jamieson Greer, enviado de Trump para o Comércio, exerce funções de conselheiro especial interino. Paul Ingrassia, escolhido por Trump como seu próximo conselheiro, é um antigo apresentador de um podcast de direita, conhecido por suas opiniões favoráveis a Andrew Tate e a promoção de teorias de fraude eleitoral em 2020. Uma audiência para analisar a sua nomeação foi recentemente cancelada pela câmara do Senado.