Oposição à Esquerda Questiona Renda Moderada de 2.300 Euros
Na Assembleia da República, a oposição à Esquerda criticou o teto de 2.300 euros para renda moderada, gerando debates acesos sobre o impacto da medida no mercado imobiliário.
No âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2026, os partidos de oposição à Esquerda voltaram a manifestar insatisfação com o Governo pelo estabelecimento de uma renda moderada de 2.300 euros. Durante uma audição na Assembleia da República, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, respondeu com ironia às críticas, encorajando a oposição a continuar a debater o tema: "Siga, porque estão no caminho certo."
A deputada Isabel Mendes Lopes, do Livre, expressou o seu desagrado em relação à mensagem transmitida por essa renda moderada, considerando que constitui "um incentivo" para que o valor atinja os 2.300 euros. "Os limites máximos são âncoras", afirmou, sublinhando que "não queremos rendas de 2.300 euros nem em Leiria nem em Lisboa."
A discussão intensificou-se entre o ministro Miguel Pinto Luz e a deputada Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda, que salientou que "a procura de habitação é inelástica" e que, nessa lógica, a renda moderada poderia encorajar o aumento para tais valores. Em resposta à reação do ministro, Mortágua desafiou: "Não me vai dizer a mim que não sei de Economia." O ministro, de forma provocatória, respondeu: "Eu sou engenheiro, longe de mim dizer que percebo mais de Economia do que a senhora deputada", levando a uma troca acalorada de palavras.
O deputado Frederico Francisco, do PS, que se identificou como físico, trouxe uma perspetiva diferente, propondo uma "abordagem funcional" à questão da renda moderada, afirmando que a eficácia da medida será avaliada pela estabilização dos preços.
Num momento do debate, o ministro Pinto Luz defendeu que o Governo "atuou em todas as frentes possíveis" no domínio da habitação, lembrando que a construção de novas habitações não ocorre de forma imediata. Esta declaração surgiu após o deputado Francisco Gomes, do Chega, ter solicitado "mais casas, mais depressa e mais baratas."
Adicionalmente, o ministro garantiu que até dezembro o Governo apresentará uma proposta direcionada aos despejos, visando proporcionar "confiança jurídica" aos proprietários de 300 mil casas atualmente fora do mercado de arrendamento, incentivando assim o regresso destes imóveis à oferta disponível.