Presidente da Câmara dos Deputados volta a liderar plenário após boicote da ala 'bolsonarista'

Era já tarde, passando das 22h00 locais (02h00 em Lisboa), quando Hugo Motta, enfrentando cânticos e gritos, conseguiu finalmente sentar-se na presidência da Câmara dos Deputados. A sessão, que se seguia a dois dias de boicote por parte dos deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, foi oficialmente aberta após as férias parlamentares.

“Está aberta a sessão sob a proteção de Deus”, declarou Motta, cercado por deputados que permaneciam de pé ao seu redor, num ambiente tenso. O presidente fez questão de frisar: “Não podemos permitir que interesses pessoais estejam acima do que é maior que todos nós: o nosso povo”, prometendo não se omitir em nenhum assunto. Contudo, reiterou que a mesa não se tornaria refém de ameaças, assinalando que tal atitude era uma reafirmação da democracia brasileira.

A ala mais extrema da direita, composta por membros do Partido Liberal (PL), bloqueou a mesa diretiva e ameaçou não deixar o local até que a votação de um projeto de amnistia fosse agendada. Durante o dia anterior, estes deputados haviam levantado vozes em protesto, chegando a tapar a boca com fita adesiva, e até acorrentaram-se à mesa, obstaculizando assim o início das atividades parlamentares.

Este boicote surge em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliária de Bolsonaro no contexto de uma investigação sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado. Essa decisão foi tomada após o ex-presidente publicar mensagens em redes sociais em desrespeito às restrições impostas pelo tribunal, segundo o juiz Alexandre de Moraes.

A oposição condiciona a normalização dos trabalhos à votação de um “pacote da paz”, que inclui propostas de amnistia para aqueles que foram condenados ou acusados de envolvimento na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiantes radicalizados tentaram invadir as sedes dos três poderes.

Além disso, o “pacote da paz” sugere a destituição de Alexandre de Moraes do STF e uma emenda constitucional que mudaria a forma de julgamento de deputados e ex-presidentes, permitindo que fossem julgados em instâncias inferiores, ao invés do STF, como acontece atualmente.