Reclusos idosos e doentes dependem de colegas para cuidados básicos nas prisões
Algumas prisões em Portugal não oferecem cuidados adequados a reclusos idosos e doentes, levando a dependência de outros prisioneiros para tarefas essenciais.
De acordo com denúncias de associações de apoio, a falta de cuidados especializados nas prisões portuguesas deixa reclusos idosos e doentes dependentes de colegas para a realização de tarefas diárias, como movimentação, higiene pessoal e alimentação. Manuel Almeida dos Santos, presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR), afirmou à Lusa que "os reclusos dependentes têm grande necessidade de auxílio" devido à escassez de profissionais, como auxiliares de enfermagem, nas cadeias.
Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), corroborou esta situação, mencionando casos de reclusos acamados que contam com a ajuda de outros prisioneiros, muitas vezes remunerada pela família do doente. Almeida dos Santos salientou ainda a necessidade de apoio para reclusos que se deslocam em cadeiras de rodas.
Um relatório de atividades do Provedor de Justiça, divulgado em julho, revelou uma visita ao Estabelecimento Prisional da Carregueira, onde foram identificadas situações alarmantes: duas pessoas em cadeiras de rodas e duas cegas numa camarata para cinco, sendo que a quinta era um "cuidador informal".
Face à situação, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) reconhece a existência de reclusos que dependem de ajuda de outros, mas não fornece números exatos. A DGRSP admitiu que não há camas formais para cuidados continuados, apesar de alguns internamentos em unidades hospitalares prisionais se enquadrarem na categoria.
O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, revelou que foi criado, em novembro de 2024, um grupo de trabalho para avaliar o papel do hospital prisional na prestação de cuidados de saúde a reclusos. Contudo, o estado atual do processo de integração do sistema prisional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não foi esclarecido.
Por último, a DGRSP informou que, até 24 de junho, as prisões em Portugal tinham 558 detentos com mais de 65 anos, entre os quais 20 com mais de 80 anos.