Reprogramação do PT 2030 evita a perda de 890 milhões de euros
Na Assembleia da República, o secretário de Estado do Planeamento afirmou que a reprogramação do Portugal 2030 salvou 890 milhões de euros, destacando a importância do plano.
O secretário de Estado do Planeamento, Hélder Reis, apresentou hoje, durante uma audição parlamentar na Assembleia da República, os resultados da reprogramação do programa Portugal 2030, a qual evitou uma perda significativa de 890 milhões de euros. “Se não tivéssemos realizado a reprogramação, este montante seria perdido”, sublinhou Reis, referindo que houve atenção especial a questões como habitação, defesa e gestão da água.
No âmbito do programa Sustentável 2030, foram incorporados vários projetos que anteriormente faziam parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta reprogramação foi entregue a Bruxelas no início da semana e, conforme avançou o secretário de Estado, embora tenha sido inicialmente planeada para ser concluída em março, a Comissão Europeia permitiu uma extensão que introduziu novas oportunidades de elegibilidade.
Apesar das dificuldades enfrentadas, Reis mencionou que apenas uma questão persiste sem resolução num dos programas, que não especificou, destacando que a reprogramação deve ser finalizada no prazo de um mês.
O PT 2030, com um montante total de 22.995 milhões de euros, é fundamental para o alinhamento do país com os objetivos europeus de recuperação e crescimento económico. O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, também comentou a importância desta semana em relação aos fundos europeus, prevendo um “reajustamento” no PRR a ser apresentado na próxima sexta-feira.
O PRR, em execução até 2026, busca não apenas corrigir os danos causados pela pandemia de covid-19, mas também fomentar investimentos e impulsionar a criação de empregos. Castro Almeida alertou que os compromissos assumidos devem ser todos cumpridos até 2026, sem espaço para folgas adicionais.