Debate no Clube dos Pensadores com Carlos Abreu Amorim em foco no OE2026

O Clube dos Pensadores irá acolher Carlos Abreu Amorim, titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, numa sessão marcada para a sexta-feira, 31 de outubro, às 21h30, no Hotel Holiday Inn Porto-Gaia.

Nesta semana, a Assembleia da República debateu e aprovou, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2026, dando ao ministro a oportunidade de partilhar a sua visão sobre o futuro financeiro do país e o contexto político que rodeou a sua aprovação.

O fundador do Clube, Joaquim Jorge, realça que "Carlos Abreu Amorim tem mantido uma postura discreta" e sublinha a complexidade do OE2026, considerando-o "o exercício orçamental mais difícil dos últimos anos", uma vez que as reservas estão quase esgotadas e as medidas implementadas anteriormente impactam as finanças públicas.

Joaquim Jorge acredita que 2026 será um ano desafiador, mas a recente vitória de Luís Montenegro nas autárquicas pode trazer novos ares ao OE2026, que, segundo ele, não representa um Orçamento de austeridade, embora implique uma contenção nas despesas e uma diminuição das receitas para assegurar um resultado final positivo.

A abstenção anunciada do PS permitirá, na opinião de Jorge, um cenário confortável e reduz o risco de novas crises políticas. Contudo, o PS já sinalizou intenções de propor alterações ao orçamento, como o aumento permanente de pensões e a redução do IVA sobre produtos alimentares essenciais. Também se discutem medidas para reforçar o apoio a antigos combatentes e bombeiros.

É importante notar que a proposta do Governo foi aprovada na Assembleia com o apoio do PSD e CDS-PP, enquanto PS, PAN e JPP se abstiveram. Os partidos de oposição, como Chega, IL, Livre, PCP e BE, votaram contra esta proposta.

Este Orçamento é o primeiro do XXV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro, que tomou posse há menos de seis meses. A discussão na especialidade começará na próxima quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde ministros e diversas instituições serão ouvidos. As audições decorrerão até 7 de novembro, dia limite para apresentação de propostas de alteração ao orçamento, cuja votação final está agendada para 27 de novembro.

Recentemente, o Clube dos Pensadores teve como convidados outras personalidades, como Gouveia e Melo e António José Seguro, além dos candidatos autárquicos Pedro Duarte e Nuno Cardoso, assim como Ribeiro e Castro e Ascenso Simões.