Ruanda aprova acesso à contraceção a partir dos 15 anos

O Ruanda deu um passo significativo ao reduzir a idade legal para o acesso à contraceção de 18 para 15 anos, uma medida aprovada recentemente pelo parlamento. Esta decisão é vista como um avanço por grupos de defesa dos direitos humanos, que apontam a ineficácia dos serviços de saúde reprodutiva atuais, contribuindo para a alta incidência de gravidezes indesejadas entre adolescentes – mais de 22 mil casos previstos para 2024, conforme dados oficiais.

O ministro da Saúde, Sabin Nsanzimana, destacou que a falta de acesso a serviços adequados para menores é um dos principais fatores que levam a estas gravidezes. Apesar do recuo global nas taxas de natalidade jovem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relata que na África subsaariana, a diminuição tem avançado a passos lentos.

Com a nova lei, as jovens ruandesas poderão aceder mais facilmente a métodos contraceptivos como a pílula. No entanto, as autoridades enfatizam que a prioridade deve ser dada ao uso de preservativos. O diretor de programas da Iniciativa dos Grandes Lagos para os Direitos Humanos, John Scarius, elogiou o parlamento pela abordagem progressista da questão, esperando que a legislação reduza não só as gravidezes não planeadas, mas também o abandono escolar e as práticas de aborto clandestino, que frequentemente resultam em mortes.

É importante referir que no Ruanda, o aborto é legal apenas em situações específicas como violação, incesto ou casamento forçado. Com uma população de cerca de 13 milhões de habitantes, 40% são menores de 15 anos. A discussão sobre esta legislação arrastou-se desde o ano passado, sendo que uma proposta semelhante havia sido rejeitada em 2022, devido à oposição de sectores conservadores.