Itália implementa nova verificação de idade para acesso a sites pornográficos
A partir de 12 de novembro, Itália aplica regras rigorosas para limitar o acesso a sites de conteúdo adulto, visando proteger os menores no ambiente digital.
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Itália (Agcom) anunciou a imposição de um sistema de verificação de idade para sites com conteúdos pornográficos ou para adultos, que entrará em vigor a 12 de novembro.
Esta decisão foi notificada através de um decreto do Governo italiano, reforçando o compromisso com a segurança digital dos jovens. A lista inclui 48 plataformas, entre as quais a conhecida OnlyFans.
Os operadores de sites e plataformas que oferecem conteúdo para adultos estarão obrigados a implementar novos procedimentos técnicos para validar a idade dos utilizadores, substituindo assim o método de autocertificação que estava em vigor até agora.
Vale ressaltar que este controle será aplicado a todos os portais acessíveis na Itália, independentemente da sua localização geográfica, permitindo aos operadores um período de adaptação de seis meses.
A verificação será feita através de um modelo digital supervisionado por entidades certificadas, assegurando que a consulta da idade não expõe os dados pessoais dos utilizadores, uma vez que cada acesso é considerado de forma independente da plataforma visitada, assegurando máxima segurança e privacidade.
A Agcom comprometeu-se também a realizar auditorias regulares para assegurar que as normas estão a ser cumpridas e que os sistemas de acesso estão a funcionar de forma adequada.
Por fim, a nova lei prevê um conjunto de sanções progressivas para os operadores que desrespeitem as regras, podendo a Agcom, em situações mais críticas, ordenar o bloqueio temporário ou permanente dos sites que não cumpram com as exigências estabelecidas.